Judiciário

Unic é condenada por cobrar e ‘sujar’ nome de estudante de engenharia que trancou curso

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Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

José Cruz A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra...
PT processa dono da Havan por bancar faixa chamando Lula de ‘cachaceiro’

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Toffoli determina repasse de fundo de segurança pública a estados

Segundo o ministro do STF, União feriu lei que garante transferência obrigatória aos entes federativ...
Justiça nega liberdade a produtor rural acusado de matar engenheiro em Porto dos Gaúchos

Paulo teria cometido o crime para não pagar uma dívida de cerca de 12 mil toneladas de grãos que tin...
Bradesco impede cuiabano sem mão de sacar dinheiro por não conseguir assinar comprovante

CASO ABSURDO A Justiça condenou o banco a indenizar a vítima em R$ 10 mil por dano moral. A atendent...
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
STF: candidatura avulsa pode ser votada no 1º semestre, diz Barroso

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Audiência pública debate o tema durante o dia de hoje P...
Supremo Tribunal Federal acaba com eleições de Diretores de escolas municipais e estaduais em Mato Grosso

O STF notificou o MP-MT sobre eleições de Diretores de escolas municipais e estaduais. A corte julgo...
Ministério Público aciona Havan por cobrar impressão de boleto e pede R$ 300 mil por dano coletivo

O MPE alega que as cobranças aparecem de forma agregada nos boletos sem a anuência do cliente. Um do...

Unic é condenada por cobrar e ‘sujar’ nome de estudante de engenharia que trancou curso

welteman 25 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

DANO MORAL Após trancar matrícula, aluno foi incluído no Serasa por suspender o Financiamento Estudantil (Fies). Unic foi condenada a pagar R$ 6 mil em dano moral. A Universidade de Cuiabá (Unic) foi ... Leia Mais »

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

welteman 25 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

José Cruz A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por p... Leia Mais »

PT processa dono da Havan por bancar faixa chamando Lula de ‘cachaceiro’

welteman 29 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Empresário patrocinou aviões que sobrevoaram as praias catarinenses com mensagens criticando o ex-presidente Avião carrega faixa com ofensas a Lula redes sociais/Reprodução O Partido dos Trabalh... Leia Mais »

Toffoli determina repasse de fundo de segurança pública a estados

welteman 29 de dezembro de 2019 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Segundo o ministro do STF, União feriu lei que garante transferência obrigatória aos entes federativos; valor contingenciado é de R$ 1,1 bilhão Por Agência Brasil O ministro Dias Toffoli durante julg... Leia Mais »

Justiça nega liberdade a produtor rural acusado de matar engenheiro em Porto dos Gaúchos

welteman 25 de dezembro de 2019 Destaque, Judiciário, Porto dos Gaúchos, Regionais Deixe um Comentário

Paulo teria cometido o crime para não pagar uma dívida de cerca de 12 mil toneladas de grãos que tinha com a empresa para a qual Silas trabalhava. Por Flávia Borges, G1 MT Silas Henrique Palmieri Maia... Leia Mais »

Bradesco impede cuiabano sem mão de sacar dinheiro por não conseguir assinar comprovante

welteman 20 de dezembro de 2019 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

CASO ABSURDO A Justiça condenou o banco a indenizar a vítima em R$ 10 mil por dano moral. A atendente do Bradesco ainda teria mandado a vítima procurar os direitos dela. Um cuiabano, que perdeu a mão ... Leia Mais »

Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

welteman 20 de dezembro de 2019 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Segu... Leia Mais »

STF: candidatura avulsa pode ser votada no 1º semestre, diz Barroso

welteman 9 de dezembro de 2019 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Audiência pública debate o tema durante o dia de hoje Por Felipe Pontes* – Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro Luís Roberto Barr... Leia Mais »

Supremo Tribunal Federal acaba com eleições de Diretores de escolas municipais e estaduais em Mato Grosso

welteman 26 de novembro de 2019 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

O STF notificou o MP-MT sobre eleições de Diretores de escolas municipais e estaduais. A corte julgou-se inconstitucional o artigo da Constituição de MT em que se organiza as eleições diretas (com par... Leia Mais »

Ministério Público aciona Havan por cobrar impressão de boleto e pede R$ 300 mil por dano coletivo

welteman 20 de novembro de 2019 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

O MPE alega que as cobranças aparecem de forma agregada nos boletos sem a anuência do cliente. Um dos casos denunciados aconteceu na unidade da Avenida do CPA. O promotor Ezequiel Borges de Campos, do... Leia Mais »

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