Judiciário

STF julga válida correção adotada durante transição para Plano Real

Carlos Moura/SCO/STF Por Da Agência Brasil * Brasília O plenário do Supremo Tribu...
STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex...
Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Su...
Rosa Weber pede informações ao governo sobre decreto de armas

Valter Campanato/Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu infor...
Ex-deputado José Riva que responde a mais de 100 ações na Justiça recebe pensão de R$ 25 mil da ALMT e MP tenta suspender pagamento

MP diz que houve manobra da Assembleia para beneficiar determinado grupo de parlamentares, com a alt...
Prefeito vira réu por gastar R$ 7,9 mil em quadros com fotos dele e afixá-los na entrada de órgãos e unidades de saúde em Mato Grosso: Outros prefeitos de municípios do estado podem sofrer mesma penalidade por improbidade administrativa!

Josimar Marques Barbosa (MDB), prefeito de Paranatinga, foi obrigado a retirar quadros. Juiz deu o p...
Juíza homologa acordo para “destroca” de bebês separados dos pais biológicos em Alta Floresta

A juíza Janaina Rebucci Dezanetti homologou o acordo para “destroca” dos bebês que foram separados d...
Fux encaminha inquéritos contra políticos de MT para a Justiça Federal

Os inquéritos são referentes a investigações a partir de depoimentos feitos em delação, pelo ex-gove...
Mulher condenada por sequestrar bebê no colo da mãe para ritual satânico é presa em Mato Grosso

Crime de grande repercussão ocorreu em no dia 26 de setembro de 2014. Naquela ocasião a criança, na ...
JBS é condenada a pagar R$ 1 milhão em danos morais após funcionário contrair brucelose em Mato Grosso

A JBS deverá realizar exames de brucelose em todos os empregados demitidos nos últimos seis meses at...

STF julga válida correção adotada durante transição para Plano Real

welteman 3 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Carlos Moura/SCO/STF Por Da Agência Brasil * Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de 8 votos a 2, a constitucionalidade do Artigo 38 da Lei 8.880/94... Leia Mais »

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

welteman 6 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, res... Leia Mais »

Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto

welteman 8 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a condenação de Lula no caso do tríplex do Gua... Leia Mais »

Rosa Weber pede informações ao governo sobre decreto de armas

welteman 9 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Valter Campanato/Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do Estatut... Leia Mais »

Ex-deputado José Riva que responde a mais de 100 ações na Justiça recebe pensão de R$ 25 mil da ALMT e MP tenta suspender p...

welteman 17 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

MP diz que houve manobra da Assembleia para beneficiar determinado grupo de parlamentares, com a alteração de uma lei em 2001, permitindo que os deputados aderissem ao FAP Por G1 MT José Riva é réu em... Leia Mais »

Prefeito vira réu por gastar R$ 7,9 mil em quadros com fotos dele e afixá-los na entrada de órgãos e unidades de saúde em M...

welteman 17 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Josimar Marques Barbosa (MDB), prefeito de Paranatinga, foi obrigado a retirar quadros. Juiz deu o prazo de 15 dias para que o prefeito se manifeste. Por G1 MT Prefeito de Paranatinga, Josimar Marques... Leia Mais »

Juíza homologa acordo para “destroca” de bebês separados dos pais biológicos em Alta Floresta

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