Judiciário

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Tribunal de Justiça mantém empresa investigada fora do sistema de transporte de MT

welteman 3 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

INTERMUNICIPAL Verde Transportes alega situação fiscal grave para tentar manter contrato precário no Estado A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Apareci... Leia Mais »

Clínica é condenada a pagar R$ 8 mil a cliente que ficou 4 meses sem sexo

welteman 13 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

QUEIMADURA NA VIRILHA Cliente sofreu queimaduras e inchaço na virilha e disse ter ficado constrangida; clínica de estética diz que não houve falha na prestação do serviço e ainda pode recorrer Empresa... Leia Mais »

Ministério Público quer suspender lei que inclui igrejas em serviços essenciais

welteman 17 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Sinop, no dia 15 de março, permite o funcionamento de templos sem restrições de horários Ação foi protocolada pelo procurado... Leia Mais »

Mauro Mendes recorre de decisão para que governo conceda reajuste aos servidores da Educação

welteman 29 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

O governo do Estado informou, ontem no início da noite, que ajuizou um recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça que declarou inconstitucional a lei 510/2013, a “lei da dobra”, que previa aument... Leia Mais »

Saiba como agir após ter dados pessoais vazados

welteman 22 de fevereiro de 2021 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta Os recentes vazamentos em massa de dados de consumidores em todo o país acenderam o alerta. De posse do nome completo, do endereç... Leia Mais »

OAB pede investigação do vazamento de dados de 220 milhões de pessoas

welteman 28 de janeiro de 2021 Destaque, Judiciário, Sem categoria Deixe um Comentário

Informações foram disponibilizadas para venda na internet A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigue o vazamento de dados de mais de 2... Leia Mais »

Vereador é cassado após pagar professora para ensinar analfabeta a escrever carta e registrar sua candidatura em MT

welteman 26 de janeiro de 2021 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

A cota de gênero foi instituída com a finalidade de aumentar e proporcionar o protagonismo feminino nos cargos eletivos. Por G1 MT Wanderley Paulo da Silva (PP) — Foto: Arquivo Pessoal O vereador de S... Leia Mais »

Homem acusado de matar advogado em Juara tem prisão domiciliar decretada pela justiça

welteman 26 de dezembro de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu habeas corpus a Vitor Alves de Assis, substituindo a prisão preventiva por prisão domiciliar e outras m... Leia Mais »

Ministério Público volta a denunciar João de Deus por crimes sexuais

welteman 16 de dezembro de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Médium já foi condenado em dois processos por estupro de vulneráveis Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília Promotores do Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentar... Leia Mais »

Prefeita eleita tem registro negado e município em Mato Grosso pode ter nova eleição

welteman 23 de novembro de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

No novo pleito, ela tentava reeleição. No entanto, a lei federal não permite mais de dois mandatos seguidos de um mesmo grupo familiar. Por G1 MT A candidata Inês Moraes Mesquita Coelho (DEM), reeleit... Leia Mais »

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