Judiciário

Homem acusado de matar advogado em Juara tem prisão domiciliar decretada pela justiça

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Ministério Público volta a denunciar João de Deus por crimes sexuais

Médium já foi condenado em dois processos por estupro de vulneráveis Por Alex Rodrigues – Rep...
Prefeita eleita tem registro negado e município em Mato Grosso pode ter nova eleição

No novo pleito, ela tentava reeleição. No entanto, a lei federal não permite mais de dois mandatos s...
Tribunal de Contas da União disponibiliza lista de candidatos às eleições de 2020 com patrimônio acima de 300 mil reais que receberam auxílio emergencial; Vale do Arinos dá Show: Juara tem 4 candidatos à vereadores, Porto dos Gaúchos 01 candidato à prefeito e 04 à vereadores e Tabaporã 01 candidato à prefeito, 01 á vice e 03 à vereadores

Despacho do relator foi assinado dia 06/11/2020 Por meio de despacho assinado na última sexta-feira,...
Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje, exceto nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto

Código Eleitoral prevê três exceções Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 hor...
Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica Por Akemi Nitahara – Repór...
Deputada Flordelis se apresenta e coloca tornozeleira eletrônica

Parlamentar cumpre decisão da juíza Nearis dos Santos Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência...
Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ

Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres Por Agência Brasil* – ...
Justiça bloqueia R$ 2 milhões de ex-patrões da mãe do menino Miguel

Garoto morreu ao cair do 9º andar de um edifício no Recife Por Felipe Pontes – Repórter da Ag...
Mulher é condenada por espalhar ‘fofoca’ que cunhada trai marido

Acusada vai ter que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais; desembargador afirma que fake ne...

Homem acusado de matar advogado em Juara tem prisão domiciliar decretada pela justiça

welteman 25 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu habeas corpus a Vitor Alves de Assis, substituindo a prisão preventiva por prisão domiciliar e outras m... Leia Mais »

Ministério Público volta a denunciar João de Deus por crimes sexuais

welteman 16 de dezembro de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Médium já foi condenado em dois processos por estupro de vulneráveis Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília Promotores do Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentar... Leia Mais »

Prefeita eleita tem registro negado e município em Mato Grosso pode ter nova eleição

welteman 23 de novembro de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

No novo pleito, ela tentava reeleição. No entanto, a lei federal não permite mais de dois mandatos seguidos de um mesmo grupo familiar. Por G1 MT A candidata Inês Moraes Mesquita Coelho (DEM), reeleit... Leia Mais »

Tribunal de Contas da União disponibiliza lista de candidatos às eleições de 2020 com patrimônio acima de 300 mil reais que...

welteman 10 de novembro de 2020 Destaque, ELEIÇÕES 2020, Juara, Judiciário, Porto dos Gaúchos, Regionais, Tabaporã Deixe um Comentário

Despacho do relator foi assinado dia 06/11/2020 Por meio de despacho assinado na última sexta-feira, 06/11, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos que... Leia Mais »

Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje, exceto nos casos de flagrante delito, sentença criminal cond...

welteman 10 de novembro de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Código Eleitoral prevê três exceções Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco... Leia Mais »

Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

welteman 13 de outubro de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúc... Leia Mais »

Deputada Flordelis se apresenta e coloca tornozeleira eletrônica

welteman 8 de outubro de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Parlamentar cumpre decisão da juíza Nearis dos Santos Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou hoje (... Leia Mais »

Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ

welteman 6 de outubro de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres Por Agência Brasil* – Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justi... Leia Mais »

Justiça bloqueia R$ 2 milhões de ex-patrões da mãe do menino Miguel

welteman 2 de outubro de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Garoto morreu ao cair do 9º andar de um edifício no Recife Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília A 21ª Vara do Trabalho de Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 2 mil... Leia Mais »

Mulher é condenada por espalhar ‘fofoca’ que cunhada trai marido

welteman 17 de setembro de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Acusada vai ter que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais; desembargador afirma que fake news têm consequências nocivas Desembargador entendeu que a situação narrada pela autora ultrapassou o... Leia Mais »

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