Judiciário

José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

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Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

Para o tribunal, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes O Superior Tribunal de Justiça ...
Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news

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Entenda os riscos para Bolsonaro e Mourão no TSE, onde 8 ações pedem cassação da chapa

TSE analisa ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mo...
Alexandre de Moraes, do STF, manda Governo Bolsonaro retomar divulgação total de dados da covid-19

Ministro do Supremo concedeu liminar a pedido de partidos de oposição. Antes, pasta havia fornecido ...
PF cumpre mandados de busca e apreensão em MT, DF e mais 4 estados

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STF decide esta semana se MT usa Constituição Federal ou estadual para investir na educação

ESTADO IMPÕE 35% Governo do Estado ingressou com ADI contra artigos da Constituição do Estado que de...
Ministro do STF vota pela validade da MP 966 e gestores podem ser responsabilizados por decisões inadequadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (20) a favor da legalid...
STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial

Decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência ...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso determina apreensão de soja oriunda de plantio experimental

RISCO AMBIENTAL Ministério Público afirma que plantio experimental para o mês de fevereiro, proposto...

José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

welteman 7 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Segundo a denúncia, senador recebeu vários pagamentos da Odebrecht O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época... Leia Mais »

Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

welteman 12 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Para o tribunal, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciári... Leia Mais »

Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news

welteman 29 dias atrás Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (17) Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoj... Leia Mais »

Entenda os riscos para Bolsonaro e Mourão no TSE, onde 8 ações pedem cassação da chapa

welteman 9 de junho de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

TSE analisa ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, em 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (09/06) o julgamento de d... Leia Mais »

Alexandre de Moraes, do STF, manda Governo Bolsonaro retomar divulgação total de dados da covid-19

welteman 9 de junho de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Ministro do Supremo concedeu liminar a pedido de partidos de oposição. Antes, pasta havia fornecido boletim incompleto. Mortes vão a 37.312, segundo consórcio de veículos de imprensa Uma profissional ... Leia Mais »

PF cumpre mandados de busca e apreensão em MT, DF e mais 4 estados

welteman 27 de maio de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

FAKE NEWS Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em MT, DF e mais 4 estados Inquérito instaurado no STF investiga ameaças e outros ataques feitos contra a Corte e seus membros Mandados s... Leia Mais »

STF decide esta semana se MT usa Constituição Federal ou estadual para investir na educação

welteman 26 de maio de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

ESTADO IMPÕE 35% Governo do Estado ingressou com ADI contra artigos da Constituição do Estado que determinam percentual mínimo de 35% enquanto a Constituição Federal estabelece 25% Relator do processo... Leia Mais »

Ministro do STF vota pela validade da MP 966 e gestores podem ser responsabilizados por decisões inadequadas

welteman 20 de maio de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (20) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de maio, que trata da responsabilização de agen... Leia Mais »

STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial

welteman 10 de maio de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

Decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao e... Leia Mais »

Tribunal de Justiça de Mato Grosso determina apreensão de soja oriunda de plantio experimental

welteman 6 de maio de 2020 Destaque, Judiciário Deixe um Comentário

RISCO AMBIENTAL Ministério Público afirma que plantio experimental para o mês de fevereiro, proposto pela Aprosoja, não foi autorizado pelo Indea Indea deverá acompanhar a colheita da soja e depositar... Leia Mais »

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