Judiciário
Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu habeas corpus a Vitor Alves de Assis, substituindo a prisão preventiva por prisão domiciliar e outras m...
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Ministério Público volta a denunciar João de Deus por crimes sexuais
Médium já foi condenado em dois processos por estupro de vulneráveis Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília Promotores do Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentar...
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Prefeita eleita tem registro negado e município em Mato Grosso pode ter nova eleição
No novo pleito, ela tentava reeleição. No entanto, a lei federal não permite mais de dois mandatos seguidos de um mesmo grupo familiar. Por G1 MT A candidata Inês Moraes Mesquita Coelho (DEM), reeleit...
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Tribunal de Contas da União disponibiliza lista de candidatos às eleições de 2020 com patrimônio acima de 300 mil reais que...
Despacho do relator foi assinado dia 06/11/2020 Por meio de despacho assinado na última sexta-feira, 06/11, o ministro Bruno Dantas tornou pública lista produzida pelo TCU que contém os candidatos que...
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Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje, exceto nos casos de flagrante delito, sentença criminal cond...
Código Eleitoral prevê três exceções Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco...
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Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis
Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúc...
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Deputada Flordelis se apresenta e coloca tornozeleira eletrônica
Parlamentar cumpre decisão da juíza Nearis dos Santos Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou hoje (...
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Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ
Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres Por Agência Brasil* – Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justi...
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Justiça bloqueia R$ 2 milhões de ex-patrões da mãe do menino Miguel
Garoto morreu ao cair do 9º andar de um edifício no Recife Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília A 21ª Vara do Trabalho de Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 2 mil...
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Mulher é condenada por espalhar ‘fofoca’ que cunhada trai marido
Acusada vai ter que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais; desembargador afirma que fake news têm consequências nocivas Desembargador entendeu que a situação narrada pela autora ultrapassou o...
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