Deputada suspeita de falta de quórum e quer anular votação que aprovou Fundo

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Deputados Wilson, Leonardo e Botelho articularam votação do Fundo na sessão plenária da última semana

A deputada Janaina Riva (MDB), líder da oposição, quer anular a votação que aprovou o Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF). A suspeita é de que a sessão tenha sido irregular devido ao número insuficiente de parlamentares em plenário.

A parlamentar revela que vai solicitar a ata da sessão na qual o texto foi aprovado, bem como a transmissão realizada pela TV Assembleia para verificar se havia quórum suficiente para aprovar o novo fundo proposto pelo governo do Estado.

Janaina revela que não esteve na sessão da última semana, pois realizava, no mesmo horário, uma audiência pública para tratar, justamente, sobre o Fundão. Segundo ela, a suposta irregularidade foi avisada pelo colega de oposição Zeca Viana (PDT).

“No dia da votação o Zeca foi embora porque disseram que não ir ter votação, na contramão, o Wilson [Santos] reúne um grupo de parlamentares e diz que ‘acordou’ com a oposição de votar o Fundo naquele dia e ainda convoca uma sessão extraordinária para votá-lo, depois de o Zeca se ausentar justamente por não ter quórum suficiente. Após essa manobra, caso isso seja realmente verdade, eu não duvido de mais nada, porém, se realmente votaram sem quórum, vamos anular na justiça”, disse, em entrevista á Rádio Capital FM, na manhã de hoje (26).

A parlamentar revela que a ideia é seguir o mesmo trâmite feito quando conseguiu anular na Justiça a votação irregular da Reposição Geral Anual (RGA), que prejudicaria os servidores públicos de Mato Grosso. “Minha equipe deve solicitar agora pela manhã as cópias das atas, vídeos e transcrição das sessões onde o FEEF foi votado. Depois disso, vamos analisar o vídeo para ver se conseguimos identificar quais e quantos parlamentares estavam em plenário. Quando termina uma sessão ordinária, para convocar uma extraordinária, é necessário que os parlamentares se inscrevam em plenário novamente. Caso realmente tenha sido aprovado sem o quórum necessário, vamos pedir a anulação. Votar um fundo como esse sem quórum suficiente é fraude”, explica.

Às 12h46 – Wilson nega irregularidade

Ao Rdnews, o vice-líder do governo, Wilson Santos (PSDB), nega qualquer irregularidade na votação. Diz que havia quórum suficiente para a apreciação da matéria nas duas sessões realizadas para a 2ª votação e relatório final. “Tinha quórum nas duas sessões. Inclusive, deputados da oposição, como Valdir Barranco e Allan Kardec que, em nenhum momento, questionaram quórum. Esse movimento prejudica os mais pobres que dependem da saúde”.

O tucano declara que a possibilidade de judicialização da questão irá prejudicar o mais pobre. A perspectiva é que sejam arrecadados cerca de R$ 183 milhões em um ano, por meio do fundo, destinado integralmente para a saúde. O valor virá da contribuição financeira de empresas beneficiadas com incentivo fiscal por meio do Prodeic e/ou Prodei.

Wilson ainda aponta que a atitude da oposição é política e defende que, neste momento, a disputa eleitoral que se acirra seja deixada de lado.

fonte: rdnews


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