Deputados têm proposta para Mauro destravar R$ 60 milhões em emendas

INDICAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO

A medida propõe juntar as emendas destinadas para Educação, com os recursos estabelecidos no orçamento do Estado para investimentos em ampliação e reformas das escolas


RepórterMT

Deputados Dilmar Dal Bosco (à esquerda) e Eduardo Botelho, ambos do DEM

Deputados Dilmar Dal Bosco (à esquerda) e Eduardo Botelho, ambos do DEM

Os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco e Eduardo Botelho, ambos do DEM, vão apresentar uma proposta ao governador Mauro Mendes (DEM) para destravar cerca de R$ 60 milhões das emendas parlamentares que foram vetadas pelo Executivo, em março passado e posteriormente o veto foi derrubado pelos deputados estaduais, um mês de depois.

fonte: reportermt

Segundo Dilmar, líder do Governo na Assembleia Legislativa, a medida propõe juntar as emendas destinadas para Educação, cerca de R$ 30 milhões, com os recursos estabelecidos no orçamento do Estado para investimentos em ampliação e reformas das escolas. A junção da verba entraria como participação de emendas parlamentares dos deputados a serem conveniadas com os municípios.

“Nós temos uma média de R$ 30 milhões de emendas oferecidas no orçamento da Educação, além do repasse obrigatório. Aí pega a parte que tem investimento na Educação, com as emendas, e junta as duas para fazer as ações. Isso deve dar em torno de R$ 60 milhões”, explica o parlamentar.

“Nós temos uma média de R$ 30 milhões de emendas oferecidas no orçamento da Educação, além do repasse obrigatório. Aí pega a parte que tem investimento na Educação, com as emendas, e junta as duas para fazer as ações. Isso deve dar em torno de R$ 60 milhões”, explica Dilmar.

Dilmar reforça que o Estado já tem algumas coisas previstas para fazer no setor de Educação e que nesse sentido é possível unir o útil ao agradável. “Nós vamos pedir para o governador que nesse valor seja contemplado os deputados de cada região, que sirva também como pagamento das emendas, que no final das contas são ações em benefício da população”. 

Lembrou, no entanto, que o Estado está como muitas dificuldades financeiras e que mal consegue pagar em dia os salários dos servidores,  que nesse sentido os deputados buscam alternativas para liberar as emendas, que também é uma forma de o Governo investir em obras nos munícipios.

“É uma luta que eu e o deputado Eduardo Botelho estamos travando para que não haja o cancelamento das emendas com os prefeitos municipais. A proposta contempla os 24 deputados estaduais, nas cidades ou regiões que eles têm suas bases eleitorais”, destacou Dilmar ao acrescentar que dessa forma todo Estado acaba sendo beneficiados com importantes obras na área de Educação.

Veto e derrubada

O veto às emendas foi no valor total de R$ 128, 3 milhões, sendo que a medida foi publicada por meio de um decreto do governador, no Diário Oficial, que circulou no dia 9 de março.  Mauro justificou a medida alegando não ter recursos suficientes para bancar o pagamento neste momento de crise econômica.

Mas em abril, os deputados derrubaram o veto por 18 votos a 2, durante sessão plenária na Assembleia. 

A questão das emendas foi o primeiro desentendimento do Executivo com os deputados estaduais. 

Após críticas à postura do governador, até por líderes de base do Governo na Assembleia, entre eles Janaina Riva (MDB) e Eduardo Botelho (DEM), Assembleia e Governo tem alinhado quais serão os valores destinados e quais serão as indicações atendidas, de forma que as emendas possam atender aquilo que o Governo tem necessidade de investir.


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