Filho de ex-servidor da ALMT que estaria recebendo salário após a morte alega que o pai está vivo

MPE investiga se ex-servidor que teria morrido há 28 anos continuou recebendo salário. O filho de Luis Cândido da Silva alega que o pai está vivo e deve se apresentar à ALMT.

Por G1 MT

Luis Cândido da Silva em foto tirada nesta semana, segundo o filho (Foto: Rodrigo Cândido/Arquivo Pessoal)

Luis Cândido da Silva em foto tirada nesta semana, segundo o filho (Foto: Rodrigo Cândido/Arquivo Pessoal)

O filho do ex-servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) Luiz Cândido da Silva que, supostamente, teria falecido há 28 anos e continua na folha de pagamento do órgão alega que o pai está vivo. O Ministério Público Estadual (MPE) abriu uma investigação para apurar a possível fraude.

Por meio de assessoria, a ALMT informou que ainda não foi notificada sobre a investigação, mas adiantou que o servidor está vivo e que está aposentado.

Ao G1, Rodrigo Cândido da Silva afirmou que o pai está em viagem pelo interior do estado e deve se apresentar à ALMT na próxima segunda-feira (25).

Segundo Rodrigo, o pai era servidor da ALMT desde 1983. Há 4 anos, entretanto, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e se afastou do cargo.

“Ele não teve nenhuma sequela no cérebro, mas precisou passar por uma cirurgia na coluna”, contou Rodrigo.

Em junho deste ano, a família de Luiz Cândido protocolou um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.

Sobre a investigação, Rodrigo disse que a família recebeu a notícia com espanto. “Não temos ideia do que possa ter acontecido, mas parece uma brincadeira de mau gosto e muito sem graça”, declarou.

A família ainda deve analisar se entrará com alguma ação na Justiça.

Ex-servidor aparece no quadro de funcionários do Legislativo estadual com salário de R$ 13,2 mil (Foto: Karen Malagoli/ ALMT)

Ex-servidor aparece no quadro de funcionários do Legislativo estadual com salário de R$ 13,2 mil (Foto: Karen Malagoli/ ALMT)

Investigação do MPE

Um inquérito civil foi instaurado no último dia 13 deste mês pelo promotor de Justiça Célio Fúrio, da 35ª Promotoria de Justiça Cível, e pode ser convertido em oferecimento de ação civil pública por ato de improbidade caso a ilegalidade seja comprovada.

Na portaria, o promotor solicita explicações à direção do departamento pessoal da Casa de Leis e pede que seja verificado e informado à promotoria se existe um servidor falecido homônimo (com o mesmo nome) e eventual beneficiário da pensão por morte.

O promotor também solicita à filha do ex-servidor, que atualmente é servidora da Prefeitura de Cuiabá, que compareça ao MP para prestar esclarecimentos sobre o caso, levando com ela a certidão de óbito do pai e demais documentos dele, como carteira de trabalho e documentos fornecidos pela AL.

Holerite referente ao mês de maio deste ano (Foto: Reprodução)

Holerite referente ao mês de maio deste ano (Foto: Reprodução)

Funcionário ‘fantasma’

Consta na portaria publicada pelo MP que Luiz Cândido ocupava o cargo de técnico legislativo nível médio e teria falecido no dia 20 de maio de 1990.

Segundo o documento, ele foi estabilizado e beneficiado com reenquadramentos, progressões, elevações de classes e níveis de carreira mesmo após a data da sua morte – inclusive recebendo gratificações natalinas.

Atualmente, o nome do ex-servidor aparece no quadro de funcionários do Legislativo estadual como lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, com salário de R$ 13,2 mil.

Segundo o holerite do servidor do mês de maio deste ano, com os descontos referentes ao imposto de renda e contribuição previdenciária, entre outros, a remuneração líquida paga pelo Legislativo em nome do ex-servidor foi de R$ 4,6 mil.


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