Fraude em combustíveis causou prejuízo de R$ 13,7 milhões ao Estado

Consumo fictício era inserido de maneira manual no sistema, com nome de usuário genérico, e data adulterada

A Controladoria Geral do Estado (CGE) realizou uma auditoria no consumo de combustíveis pelos veículos do Estado e identificou um possível prejuízo de R$ 13,7 milhões entre os anos de 2012 e 2014. O registro dos combustíveis era feito por meio do sistema Saga News, criado pela Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda.

A auditoria colaborou com as investigações da Delegacia Fazendária (Defaz), que deflagrou a quarta fase da Operação Sodoma em 2017. O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça, denunciou o ex-governador Silval Barbosa, o ex-secretário Francisco Faiad e mais 15 pessoas pelos supostos desvios.

Em seu relatório, os auditores Cristiane Marcela Oliveira da Silva e Emerson Hideki Hayashida, apontaram indícios de como teria se concretizado a fraude. Foram analisados os consumos dos veículos do Estado em 2012, 2013 e 2014. Majoritariamente, o combustível foi destinado às chamadas melosas, patrulhas da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), atual Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

As patrulhas são “postos de combustíveis sobre rodas”, diz o relatório, que podem transportar até 5 mil litros de combustível para abastecer os veículos que atuam em obras do Estado.

A auditoria analisou as “inserções de crédito dos consumos das melosas do Estado entre os anos de 2012 a 2014, inclusive verificando se as inserções foram efetuadas através dos cartões de consumo ou através do sistema 0800, bem como, quais usuários da empresa Saga News, e quais logins lançaram esses consumos de melosa”.

Havia duas maneiras de fazer os registros de consumo de combustível: por meio de um cartão magnético ou com chip similar aos cartões de crédito bancário, ou ainda de forma manual por meio de um telefone 0800.

No caso dos registros manuais, a CGE identificou que havia dois tipos de cadastros. No primeiro caso, os registros vinham acompanhados do prefixo “0800” e do nome do atendente responsável pela inserção do consumo como “Claudia”, “Edesio”, e outros. No segundo caso, os registos tinham nomes genéricos como “Null”, inserido automaticamente pelo sistema Saga News, e outros como “1”, “0800”, “atendente” e “atendente: 0800”.

Em 2012, as patrulhas da Setpu foram responsáveis por 98.9% dos abastecimentos com login genérico, gastando R$ 141,9 mil. Nos dois anos seguintes o consumo de combustível registrado de maneira suspeita continuou representando mais de 98% de todo o uso de combustíveis do governo e os valores gastos tiveram crescimento exponencial.

Em 2013, as patrulhas da secretaria consumiram R$ 6,9 milhões com consumos registrados com nome genérico de usuário e em 2014 foram mais R$ 6,6 milhões.

“Ademais, deve-se informar que os abastecimentos inseridos por esses usuários genéricos podem ter sido incluído por qualquer pessoa e de qualquer órgão do Estado de Mato Grosso, por isso deve-se detalhar quais órgãos e tipo de veículos estavam sendo abastecimentos manualmente”, diz trecho do relatório da CGE.

As datas dos registros e os horários da inserção do consumo de combustível no sistema também apresentam indícios de irregularidades, aponta a CGE. “Portanto, em todos os anos analisados (2012 a 2014) constata-se ausência de correspondência entre a data expressa nos nº de transação com a data dos lançamentos das inserções manuais por usuários genéricos”, diz o relatório.

Os horários também têm indícios de adulteração. Em 2012, por exemplo, os horários registrados eram todos próximos uns aos outros, indicando que “houve lançamento sequencialmente”.

Administrativamente, o Governo do Estado processa a Saga e também a Marmeleiro Auto Posto, empresa que fornecia o combustível. O processo administrativo, baseado na Lei de Licitações e na Lei Anticorrupção, ainda está em andamento. O ex-governador Silval Barbosa foi ouvido no início deste ano, em continuidade ao acordo de colaboração premiada fechado por ele com a Procuradoria Geral da República (PGR).

fonte: reportermt


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