Justiça Federal de Sinop suspende licença de operação de usina hidrelétrica após mortandade de peixes

Laudo pericial encomendado pela Justiça para verificar o motivo da morte dos peixes deve ser analisado em audiência. Um relatório da Sema apontou que peixes morreram por falta de oxigênio na água.

Por G1 MT


Peixes mortos foram recolhidos do Rio Teles Pires — Foto: MP-MT/ Divulgação

Peixes mortos foram recolhidos do Rio Teles Pires — Foto: MP-MT/ Divulgação

A Justiça Federal em Sinop, a 503 km de Cuiabá, determinou nessa sexta-feira (20) a suspensão da licença de funcionamento da Usina Hidrelétrica Sinop, que havia sido emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), para a análise dos relatórios que apontam as causas da morte de peixes no Rio Teles Pires. A reportagem entrou em contato com a Companhia Energética Sinop, mas ainda não recebeu retorno.

Uma audiência, na Vara Federal de Sinop, marcada para o dia 1º de outubro, entre a empresa e a Sema para esclarecer o resultado do laudo pericial encomendado pela Justiça para verificar o motivo da morte dos peixes. Nessa audiência, a Justiça deve decidir se a usina poderá retomar as atividades.

Em julho, um laudo apontou que a morte de peixes no Rio Teles Pires, nos dias 13 e 14 de junho, foi provocada pela falta de oxigênio na água.

A suspensão de operação da usina foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) para que a licença fosse suspensa até que a ação civil pública fosse julgada e que os danos ambientais fossem reparados e compensados.

Na ação, o MPF também pediu, com o objetivo de garantir a recuperação do dano ambiental, que seja decretada o bloqueio de bens da Companhia Energética Sinop no valor de R$ 20 milhões, até o devido cumprimento da sentença final.

De acordo com os relatórios, o reservatório da usina encheu em 75 dias, metade do tempo previsto, o que causou implicações devido ao menor tempo de degradação da biomassa vegetal, comprometendo a qualidade da água.

O laudo pericial apontou ainda que seria necessário que toda a vegetação na área do reservatório da UHE Sinop tivesse sido retirada para garantir a qualidade da água, tanto na área alagada quanto abaixo da barragem, considerando que, nas usinas Teles Pires e São Manoel, situadas na mesma bacia hidrográfica, já havia sido registrada a ocorrência de morte de peixe devido à piora da qualidade da água.

Para o MPF, além da responsabilidade direta do empreendimento hidrelétrico, é preciso salientar a responsabilidade do órgão ambiental (Sema) na ocorrência do dano, uma vez que aprovou a simulação apresentada pela empresa, para o enchimento do reservatório, e também não determinou nenhuma medida preventiva para minimizar os impactos à ictiofauna.

Antes desse caso ocorrido em junho deste ano, outras centenas de peixes mortos foram recolhidos do Rio Teles Pires.

O primeiro caso foi em fevereiro, quando pescadores denunciaram o surgimento de peixes mortos na região de Itaúba, a 599 km de Cuiabá. Naquela época, foram recolhidas 13 toneladas de peixes mortos no Rio Teles Pires.

Na primeira aparição, o relatório da Sema apontou negligência por parte da Usina Hidrelétrica pela mortandade dos peixes. Na época, o governo afirmou que a morte foi causada pela alteração da turbidez da água, em função da transposição de sedimentos da barragem.

A Sinop Energia, empresa responsável pela usina, recebeu uma multa no valor de R$ 50 milhões por danos ambientais, que, segundo a Sema-MT, foi provocada pela abertura das comportas que causou o lançamento de sedimentos nas águas do Rio Teles Pires e ocasionou a morte de toneladas de peixes.

De acordo com a Sema, a multa aplicada a usina ainda não foi paga porque a empresa pode recorrer da decisão judicial, pois o processo está em andamento.


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