Mais de 1,7 mil casos de estupro foram denunciados à polícia em Mato Grosso

CRIME HEDIONDO

Número de ocorrências em 2017 aumentou 4,4% em relação a 2016, segundo dados de anuário

Mato Grosso teve 1.705 casos de estupro registrados em 2017, crime classificado como hediondo e cuja pena pode chegar a 30 anos quando a conduta resulta na morte da vítima.

Os dados foram divulgados no 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado nessa quinta-feira (9) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Seguindo a Lei Federal 12.015/2009, são considerados estupro não apenas casos de conjunção carnal, mas também atos libidinosos e atentados violentos ao pudor.

Conforme o anuário, houve aumento de 4,4% no número de casos em relação ao ano de 2016, quando 1.614 casos foram relatados, o que é visto pela Polícia Civil como um reflexo com o empoderamento das vítimas – principalmente as mulheres – que passaram a denunciar mais os casos de abusos.

Os dados do anuário mostram que a taxa de ocorrências de estupro foi de 51 casos para cada 100 mil habitantes no ano passado e de 48,8 em 2016.

Tentativa

Os números de tentativa de estupro também apresentaram aumento de 16,4% em 2017, quando 192 casos foram relatados, em relação ao ano anterior, que teve 163 ocorrências.

Isso representou 5,7 casos a cada 100 mil habitantes no ano passado e 4,9 em 2016.

Crime e penalidade

De acordo com o artigo 213 do Código Penal Brasileiro, o estupro é o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Considerado um dos crimes mais violentos, é classificado como hediondo. A pena é de seis a 10 anos de reclusão.

Essa pena pode aumentar para oito a 12 anos se houver lesão corporal da vítima ou se a vítima possuir entre 14 e 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos se a conduta resultar em morte.

Texto: Mídia News


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