Mato Grosso tem quase 4 mil procurados pela Justiça

Os dados foram enviados pelo Judiciário ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para abastecer o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0).

O Estado de Mato Grosso tem 3.881 mandados de prisão sem cumprimento pelo Tribunal de Justiça. Destes, 3.873 são considerados “procurados” pela Justiça e oito estão, oficialmente, foragidos. Os dados foram enviados pelo Judiciário ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para abastecer o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0).

“Antes, nós tínhamos 11 pessoas para fazer esse trabalho, não tinha condições. Era um número de servidores muito baixo para lidar com a enorme quantidade de processos que temos na Vara de Execuções Penais. Tínhamos dificuldade até mesmo para numerar as páginas dos processos”, lembra o juiz Geraldo Fidelis.

O juiz Geraldo Fidelis, responsável pelo Núcleo de Execuções Penais da Comarca de Cuiabá (NEP) do Tribunal de Justiça, avalia que o número de mandados em aberto é expressivo. O magistrado considera que as pendências se dão pela falta de funcionários, situação que foi solucionada recentemente.

“Antes, nós tínhamos 11 pessoas para fazer esse trabalho, não tinha condições. Era um número de servidores muito baixo para lidar com a enorme quantidade de processos que temos na Vara de Execuções Penais. Tínhamos dificuldade até mesmo para numerar as páginas dos processos”, lembra o juiz.

O NEP foi contemplado com novos cargos, ocupados por meio de concurso, e conta desde abril com 11 analistas e 34 estagiários para lidar com os 16.700 processos envolvendo cumprimento de penas. “É, sem dúvida, um número altíssimo. Nós estávamos em uma situação que durante muitos anos reclamávamos à administração do Tribunal. Graças a Deus, agora nossos ecos foram ouvidos”, disse Fidelis.

“A situação tende a melhorar na medida em que a Vara passou a ser tratada como um núcleo. Antes, não existia o tratamento adequado, o que foi feito na gestão atual do Tribunal de Justiça”, afirmou o magistrado.

Mato Grosso tem, atualmente, 9.416 pessoas privadas de liberdade. Quase metade deste número, 45%, é de presos provisórios, que ainda não foram julgados pela Justiça. Outras 5.173 pessoas estão presas por terem sido condenadas.

Os homens são a esmagadora maioria dentro do sistema prisional de Mato Grosso. Ao todo, 8.998 pessoas do sexo masculino estão detidas nos presídios do Estado, enquanto 421 são mulheres.

O Brasil tem 471.478 detentos cadastrados pelo CNJ. O cadastramento ainda está em andamento por todo o país, sendo que o Rio Grande do Sul e Minas Gerais ainda não implantaram o sistema, e Paraná e São Paulo enviaram seus números apenas parcialmente.

fonte: reportermt


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