MP investiga falta de remédios e até luvas no Pronto-Socorro

Caso algum paciente note o problema com os medicamentos e conteste, é tratado com falta de educação por parte dos servidores, que também orientam parentes a comprarem os medicamentos para seus familiares.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaurou um inquerito civil para apurar a precariedade que atinge diversos setores do Pronto-Socorro de Cuiabá. Conforme denúncia, há falta de dezenas de medicamentos e insumos básicos, como luvas para os servidores trabalharem.

Ainda de acordo com a denúncia, parte dos atendimentos foram suspensos justamente pela falta de medicamentos. Também é apontado que na farmácia da unidade de saúde é distribuído medicamentos em doses menores do que receitado e também oferecido remédios fora do prazo de validade.

Caso algum paciente note o problema com os medicamentos e conteste, é tratado com falta de educação por parte dos servidores, que também orientam parentes a comprarem os medicamentos para seus familiares.

Diante da denúncia, uma equipe foi enviada para a unidade de saúde e verificou a falta de Alteplase, carvão ativado, clopidogrel, cloreto de potássio, podeína, colagenase, espironolactona, fenitoína, fenobarbital, fluconazol, gabapentina, ivermectina, neomicina, clorexidina degermante, óleo dersani, entre outros.

“Ademais, a entrada de remédios no HPSMC se cerifica se os adequados controles, visto que os acompanhantes dos pacientes compram os medicamentos e os entregam na farmácia da unidade para que sejam utilizados no tratamento”, salienta o promotor.

Conforme a portaria, se o teor da denúncia representa um grande risco a população.

“Verifica-se que as irregularidades acima encontradas representam graves riscos a população, sendo que as mesmas podem configurar, eventualmente, lesão ao direito fundamental à saúde, ao princípio da dignidade da pessoa humana, além de ofensa ao dever que possui a administração direta e indireta de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, ensejando portanto, a apuração dos fatos e a propositura de medidas eventualmente necessárias à solução de qualquer problema constatado”, consta na portaria.

A Secretaria Municipal de saúde foi notificada da instauração do inquérito civil.

Outro lado

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou, por meio de nota, que foi realizado um pregão para compra de medicamentos e insumos para as unidades de saúde do município.

Leia nota na íntegra

A Secretaria Municipal de Saúde informa que foi realizado o pregão 006 de 2018 para a compra de medicamentos e insumos para as unidades de saúde do município. Neste pregão foi homologado 55% de todo o material solicitado. Foi expedida a ordem de compra de 11 milhões nesta primeira fase do pregão, que abastecerá as unidades pelos próximos 4 meses. Nos próximos 15 dias estarão chegando os medicamentos e insumos adquiridos nesta fase e até em 40 dias o reabastecimento da rede estará normalizado.

A SMS realizará as compras dos insumos e medicamentos de 4 em 4 meses e até o fim deste ano serão gastos cerca de 35 milhões para estas compras.

A Secretaria revela ainda que este problema não começou na gestão atual, ele já vem de longa data, de gestões anteriores, mas que, por determinação do prefeito Emanuel  Pinheiro ele será conduzido de forma transparente e dentro da legalidade.

O prefeito determinou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde implemente a gestão de medicamentos e insumos, com rastreabilidade para acabar com as recorrentes faltas de materiais e medicamentos . A licitação desse modelo de controle deverá ser publicada no máximo em 30 dias.

fonte: reportermt


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