Nove em cada dez casos de abuso sexual ocorrem dentro de casa

Segundo delegada, laços de confiança são usados por criminosos

Nove em cada dez casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes envolvem familiares ou pessoas próximas às vítimas.

De acordo com a delegada Ana Paula de Faria Campos, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso, os laços de confiança favorecem a concretização desses crimes.

“Na verdade, a gente sempre acha que a criança corre perigo na rua com estranhos, mas, para conseguir abusar da criança, o criminoso precisa ter proximidade. Quando você olha as estatísticas, a grande parte dos abusadores estão próximos à família”, declarou.

Apenas nos primeiros cinco meses de 2018, Mato Grosso registrou 253 casos de estupro de vulnerável envolvendo vítimas de até 11 anos.

Apenas nos primeiros cinco meses de 2018, Mato Grosso registrou 253 casos de estupro de vulnerável envolvendo vítimas de até 11 anos

Para a delegada Ana Paula, a conscientização é uma maneira de evitar e ajudar a revelar esses crimes. Isso porque, a depender da idade da vítima, identificar ou diferenciar abuso de carinho pode ser difícil.

“A orientação das crianças do que pode e não pode ajuda a evitar e até mesmo a criança saber que aquilo foi um crime. Certos toques ou carícias podem não ser compreendidos como um abuso. Mostrar a elas o que é certo ou errado as leva a perceber que estão sendo vítimas”, explicou.

Em maio, duas primas de 10 anos, denunciaram terem sido vítimas de estupro na zona rural de Jaciara (142 km de Cuiabá). O suspeito, de 33 anos, era amigo da família e foi preso.

As meninas tinham acabado de assistir a uma palestra relacionada ao “Mês de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança”, quando decidiram procurar a professora e relatar as situações que viviam.

Campos destacou que, apesar das palestras e da conscientização dos pais, os crimes cometidos no âmbito familiar são mais difíceis de serem denunciados e investigados.

“O inquérito é difícil de ser formalizado pelo fato do crime acontecer no seio familiar. Ele é mais difícil de ser denunciado e também investigado. As crianças sofrem ameaças, até porque, em sua maioria, os crimes são cometidos pelos pais, avós, tios, primos, irmãos, pessoas próximas, sem contar que já houve casos em que a família não acredita na criança”, destacou.

Lei do Estupro

A Lei 12.015 de 2009 trouxe grandes mudanças ao artigo 213 do Código Penal. A partir dela, não apenas a chamada conjunção carnal, mas todo ato lididinoso não consentido, com um toque indevido, pode ser enquadrado como estupro.

A delegada explica que já houve casos em que os familiares cobraram laudos que comprovassem o estupro para “acreditar” que tal ato tivesse acontecido.

“Depois que mudou a Lei em 2009, o crime de estupro mudou. Passar a mão, beijo lascivo, isso já caracteriza como estupro. Não necessariamente precisa ter penetração anal ou vaginal para acontecer o crime, e é isso que muita gente ainda não entende. Então a criança acaba sofrendo duas vezes: uma pelo abuso em si e outra pela desconfiança de alguns parentes próximos. Chegamos a ouvir que a criança está inventando. Então os pais também precisam entender essas coisas”, completou.

Cartilha de orientação

Uma cartilha de orientação para os pais, feita pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná, mostra como se prevenir e até mesmo identificar os sinais de que a criança possa estar sendo vítima de abusos.

A primeira orientação é nunca deixar seu filho dormir fora de casa, ainda que seja com parentes ou amigos.

“Geralmente alguns pais descobrem quando as crianças apresentam os seguintes sinais; aparece uma sujeirinha na calcinha da criança, mudança de comportamento, choro sem motivo, irritação e agressividade. Geralmente ela aumenta ou diminui de peso, começa a agredir outras pessoas, então isso a gente vê muito”, explicou delegada.

Campos ainda explicou que, quando o crime é descoberto, é muito comum os criminosos colocarem a culpa nas vítimas.

“Quando estamos lidando com vítimas um pouco maiores, entre 12 a 14 anos, é normal os suspeitos chegarem a dizer que a menor fez o ato porque quis. No entanto, a menina e o menino até 14 anos ainda não têm capacidade para discernir sem querem ou não um contato intimo sexual. Então não existe essa desculpa. A responsabilidade é da pessoa adulta. É ela quem deve saber que não pode se relacionar com uma pessoa menor de 14 anos”.

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fonte: midianews


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