Produtor rural que matou agrônomo em Porto dos Gaúchos tem pedido de viagem a hospital negado, mas juiz autoriza consulta

CRIMINAL

O juiz Rafael Panichella levou em consideração que a saúde é direito do preso

O juiz Rafael Depra Panichella, da Vara de Porto dos Gaúchos (a 651 km de Cuiabá), negou um pedido do produtor rural Paulo Faruk de Moraes para que viajasse para o município de Juara, para comparecer a uma consulta médica. Faruk está preso e responde pelo homicídio do engenheiro agrônomo Silas Henrique Palmieri Maiam em fevereiro deste ano. O magistrado, no entanto, autorizou o produtor rural a fazer exames e consultas em Porto dos Gaúchos.
 
A defesa de Paulo Faruk havia requerido autorização judicial para que o produtor rural viajasse nesta quinta-feira (11) ao Hospital e Maternidade São Lucas, em Juara, para que pudesse comparecer a uma consulta médica com um urologista. O Ministério Público se manifestou contra a autorização.

O juiz Rafael Panichella levou em consideração que a saúde é direito do preso e deve ser assegurado pelo Estado, no entanto, não verificou urgência ou emergência que justificaria a autorização de viagem.
 
“Muito embora o requente tenha apresentado uma guia de encaminhamento emitida pelo Dr. Danilo da Silveira Guerra, datada de 17/07/2018 e exames de ultrassonografias do abdome realizados em 25/05/2016 e 10/07/2018, não se verifica a demonstração de urgência ou emergência, a qual justificaria uma medida judicial célere, sobretudo quando se analisa que o direcionamento para a consulta em um profissional especializado possui mais de um ano”, disse o juiz.
 
O magistrado então negou o pedido de viagem, “a fim de evitar deslocamentos desnecessários da equipe de segurança e do recluso”, mas autorizou que as consultas e exames sejam realizados em Porto dos Gaúchos.
 
O homicídio
 
Segundo uma testemunha que ajudou a socorrer Silas, era aproximadamente 13h00 do dia 18 de fevereiro quando ambos (vítima e testemunha) estavam sentados em uma mesa, na lanchonete Fogão a Lenha da Rodoviária do povoado Novo Paraná, município de Porto dos Gaúchos.
 
Em certo momento, sem notar a aproximação, se assustaram com uma pessoa que chegou por trás, sacou uma pistola e efetuou dois ou mais disparos direto na cabeça da vítima, que caiu no chão já sem reação.

Em seguida o autor do crime saiu andando em direção ao seu veículo, olhando para trás para se certificar que havia matado à vítima. Imediatamente foi realizado socorro médico no Posto de Saúde daquele povoado, sendo depois a vítima encaminhada para Hospital de Porto dos Gaúchos, mas não sobreviveu.

Texto: Vinicius Mendes/Olhar Direto


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