STF nega pedido da Procuradoria da Assembleia e mantém Savi na cadeia

A ministra do STF, Rosa Weber negou o pedido de habeas corpus impetrado pela Procuradoria da Assembleia Legislativa que tentava libertar o deputado que está preso há 53 dias.


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Procuradoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para libertar o deputado Mauro Savi (DEM) do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
O deputado Mauro Savi é acusado de liderar uma organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 30 milhões dos cofres públicos.

A decisão foi proferida no último sábado (29).

“Ante o exposto, não conheço do presente habeas corpus, negando-lhe seguimento”, cita a ministra em seu parecer.

Essa é a terceira derrotada de Savi em instâncias superiores do Judiciário. Em junho, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos. O primeiro foi ingressado pela defesa do parlamentar e outro pela Assembleia Legislativa.

O deputado Mauro Savi está preso há 53 dias desde a deflagração da Operação Bônus, relativa à segunda fase da Operação Bereré. Ele é acusado de liderar uma organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 30 milhões dos cofres públicos através do contrato firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com a empresa EIG Mercado, antiga FDL.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, Savi participou do principal núcleo da organização junto com o ex-secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, que foi preso na mesma operação.

Reclamação

No STF, a Assembleia Legislativa ainda tem uma reclamação contra uma medida cautelar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que discute a validade da sessão que aprovou parecer favorável à soltura de Savi. A relatoria do pedido está sob relatoria de Rosa Weber.

No sábado, ela pediu, em caráter de urgência, informações do desembargador, José Nogueira Zuquim, sobre o impedimento da Assembleia em emitir alvará de soltura de Savi.

Os dados passarão por análise do Ministério Público Federal para que manifeste e “após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de liminar“.

fonte: reportermt


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