Projeto de lei propõe corte do ICMS sobre o gás de cozinha em Mato Grosso

PROPOSTA NA ASSEMBLEIA

Projeto de lei nº 253/2021 de autoria do deputado Dr. Gimenez (PV) pede a alíquota de ICMS sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) residencial em Mato Grosso, para famílias em situação de maior vulnerabilidade social. A proposta visa reduzir o impacto social gerado pela pandemia da covid-19

A proposta é que a isenção ocorra durante o período em que perdurar a situação de emergência e estado de calamidade pública do governo estadual. O deputado argumenta que o governo já isentou recentemente o IPVA de veículos de alguns setores e pode agora atender os mais carentes.

O preço do botijão de gás de cozinha, de 13 kg, fechou o ano de 2020 custando aproximadamente R$ 100 reais em Mato Grosso, um dos mais caro do Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio está cotado a R$ 97,50, o mínimo R$ 85 e, o máximo, R$ 105. Mas no interior pode chegar a R$ 120.

 

Fonte: reportermt


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